As principais operadoras de telefonia móvel estão desenvolvendo um sistema para barrar os celulares piratas usados no Brasil e essa restrição já passa a funcionar no primeiro semestre de 2013.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o sindicado que representa as operadoras não sabem ao certo quantos aparelhos piratas estão em funcionamento hoje no Brasil.
A Anatel informa ainda que realiza várias fiscalizações para proibir e retirar esses equipamentos do mercado, mas reconhece que não existe dados ou relatórios sobre números de apreensões.
Pensando nesse mercado paralelo as empresas do setor estão dispostas a investir cerca de 10 milhões para bloquear os celulares piratas. As operadoras alegam que esses aparelhos são de péssima qualidade e contribuem para maior taxa de quedas nas chamadas. Com essa medida elas esperam reduzir o número de reclamações do serviço.
Como o bloqueio vai funcionar?
Os aparelhos celulares piratas não são homologados pela Anatel, e na maioria das vezes chega ao Brasil pelas fronteiras de forma contra-bandeados. Sem que esses aparelhos seja “certificados” pela Anatel, não há como garantir que eles atendam os requisitos técnicos de funcionamento exigidos no país.
O software que terá a função de bloquear os aparelhos piratas irá funcionar através do reconhecimento do código IMEI, que todo celular independente de ser piratas ou não possuem, e que é captado pelas operadoras quando efetuamos qualquer tipo de chamada.
A Anatel possui um relatório com todos os códigos IMEI de celulares que já foram homologados no país. É com base nesses dados que as operadoras pertentem agir. Um software irá comparar os códigos dos celulares de seus clientes, com a relação da Anatel, e bloquear o aparelho para chamadas se o IMEI não estiver na lista da agência.
Todo esse procedimento será feito no momento em que o usuário tentar cadastrar um novo chip, o que é necessário para habilitar a linha e realizar chamadas. Nesse momento, se o sistema detectar um celular pirata a operadora avisará que não será possível a continuação do cadastro e informará o cliente o motivo.
Outra técnica que as operadoras irão usar já a partir de 2013 é rastrear o IMEI dos aparelhos usados em todas as linhas habilitadas, para impedir que o usuário use um celular homologado para habilitar seu chip e depois passe a utilizar um aparelho pirata.
Lembrando que se você já tem uma linha habilitada e usa um aparelho ilegal, vai poder continuar usando após esse sistema entrar em operação, pois este não será reconhecido.
Em uma nova etapa, esse mesmo sistema será capaz através do IMEI, de identificar os aparelhos roubados ou furtados e bloqueá-los para uso.
Esse novo sistema tem a aprovação do presidente da Anatel – João Rezende, que diz que a identificação vai ajudar a indústria brasileira, que é afetada pela entrada de equipamentos contra-bandeados e de baixa qualidade.
