Conheça como funciona os regulamentos das criptomoedas em todo o mundo e como os diversos países lidam com as moedas digitais dentro dos seus territórios.
Após mais de uma década de revolução no sistema financeiro global, o papel das criptomoedas mudou inevitavelmente.
De ativos insignificantes e altamente especulativos para pessoas com informação privilegiada, tornaram-se desde então numa nova categoria nos “portfolios” comerciais , tanto para os pequenos investidores como para as grandes empresas.
Mas para conseguir uma adoção plena no mercado, são necessários regulamentos.
Apesar dos seus altos e baixos, a cripto cresceu e cresceu e fez muitas pessoas milionárias. Mas ainda existem vários países que não abraçaram as criptomoedas pelos benefícios que elas podem oferecer.
Trabalhando dentro desta indústria dinâmica, a Mining City (www.miningcity.com) tem especial atenção ao que é legal, e ao que não é.
Devido à natureza descentralizada das moedas digitais e ao facto de não existir uma entidade central a governar sobre elas, diferentes países tentaram regular os ativos cripto à sua própria maneira.
Podemos distinguir lugares onde as criptomoedas são legais, restritas, ou ilegais. Além disso, existem países amigos das criptomoedas que encorajam as pessoas a utilizar moedas digitais e outros que não têm qualquer enquadramento legal em relação a elas.
Regulamento sobre as criptomoedas a contar de Dezembro de 2020
Os países, mesmo dentro da União, tais como os países independentes da União Européia, podem decidir quanto querem incluir as criptomoedas no seu quadro fiscal e jurídico nacional.
As leis podem ser tão flexíveis ou rigorosas como os seus governos pretendem que sejam.
As Comissões de Títulos individuais e de Câmbio de cada país têm uma visão muito individual de como as empresas dentro do espaço cripto são autorizadas a operar.
Legal
As criptomoedas são legais na maioria dos países, o que significa que a posse e o comércio são permitidos.
As pessoas podem utilizar livremente os ativos cripto e explorar as características revolucionárias que estes fornecem.
Para além dos utilizadores quotidianos, também as start-ups e as emergentes empresas fintech podem trabalhar com ativos digitais para desenvolver a sua visão e aumentar a inovação.
Como resultado, alguns países decidiram impor impostos sobre os lucros de operações de criptomoedas.
Entre os países onde a utilização de criptomoedas é legal estão a Austrália, Brasil, França, Alemanha, Tailândia e Turquia.
Restrições
Alguns países decidiram regular certos aspectos do funcionamento com ativos cripto, por exemplo, ICOs (Initial Coin Offering – uma forma de angariação de fundos utilizando criptomoedas), bancos, ou utilizá-la como um pagamento com moeda legal.
Operações básicas como a detenção, negociação “Trading”, ou gestão de criptomoedas não são proibidas, mas algumas delas podem não ser legais.
Por exemplo, mesmo que as pessoas possam realizar várias operações com criptomoedas, não podem utilizá-las como um método de pagamento legal.
Entre os países onde a utilização de moedas criptográficas é limitada encontram-se a China, Índia, Equador, Egipto, Marrocos, Indonésia, Paquistão, e Zâmbia.
Ilegal
Existem também alguns países em que as criptomoedas são proibidas. Todos os aspectos dos ativos cripto são proibidos e em alguns casos puníveis por lei.
Estes países incluem a Argélia, Bangladesh, Bolívia, Macedónia, e Nepal.
Não regulamentado
Em alguns lugares do mundo, as criptomoedas não estão sob qualquer regulamentação ou são simplesmente um conceito desconhecido. E muitas pessoas tiram partido desse facto, concluindo que se algo não é proibido, é permitido.
Entre os países onde a utilização das criptomoedas não está regulamentada encontram-se Trinidad e Tobago, Bélgica, Hungria, Letónia e Quénia.
Crypto amigável
Os países Amigos das Criptomoedas encorajam as empresas que lidam com criptomoedas e as que operam na indústria fintech a construírem empresas sob a sua jurisdição.
Através de vários incentivos legais, são-lhes oferecidos mais liberdade jurídica e leis fiscais amigáveis.
Regras amigáveis aplicam-se também a utilizadores individuais sob a forma de leis fiscais fáceis e claras.
Os países Amigos das Criptomoedas são o Japão, Suíça, Estónia, Singapura, Luxemburgo e Malta, assim como ilhas como as Bermudas e as Ilhas Caimão.
*Por favor tenha em mente que a informação fornecida neste artigo pode mudar
Próximas Alterações nos Regulamentos das Criptomoedas
Com um maior desenvolvimento e adoção do mercado das criptomoedas, mais regulamentos estão a caminho.
Muitos países já criaram leis fiscais relacionadas com rendimentos de ativos cripto, bem como certos enquadramentos relativos a serviços bancários e recolha de fundos através de OIC ou outros tipos de angariação de fundos.
A mesma situação aplica-se às criptomoedas como método de pagamento. Em muitos países já existem alguns regulamentos relativos a esses aspectos, por exemplo, as compras feitas com criptomoedas precisam de ser incluídas na declaração de impostos.
As autoridades ainda estão a trabalhar na regulamentação dos ativos digitais, com grande ênfase na monitorização das transações e na conexão da cripto aos usuários da vida real com documentos oficiais.
Portanto, as trocas e serviços da indústria de cripto implementam políticas KYC (conheça o seu cliente) e AML (anti-lavagem de dinheiro) para proporcionar transparência em caso de questões legais.
Em 2020, muitos países tomaram várias medidas para introduzir um novo enquadramento legal para as atividades financeiras relacionadas com as criptomoedas.
Bruxelas adoptou a Quinta Directiva Europeia Anti-Lavagem de Dinheiro no início do ano e a Autoridade Européia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) anunciou o seu plano para regular os ativos digitais até 2022.
Além disso, o Royal Bank of India (RBI) declarou recentemente que as criptomoedas não são proibidas no país, o que aponta para mais regulamentações dos ativos cripto devido à crescente adoção.
Entretanto, a regulamentação está em curso nos EUA e noutras grandes economias. O US Crypto Currency Act 2020-2022 foi introduzido em Março e tem como objetivo fornecer quadros legais de ativos digitais.
Porque os regulamentos das Criptomoedas são importantes?
Com regulamentos em vigor, tanto os participantes do mercado privado como as grandes empresas terão regras claras a seguir.
Isto poderá motivar novos utilizadores a juntarem-se à indústria e ter um impacto positivo no desenvolvimento de mais empresas que operam com criptomoedas.
A época do oeste selvagem nas criptomoedas chegou ao fim. Cada vez mais pessoas e empresas desejam participar na evolução financeira que as criptomoedas começaram. E não será possível, sem regulamentar certos aspectos para que se ajustem à atualidade mundial.
Mining City CEO, Greg Rogowski
“A Mining City mantém-se a par de todas as últimas atualizações em termos de regulamentos cripto em todos os países onde opera”, diz o CEO da Mining City, Greg Rogowski.
“Trabalhamos com advogados de todo o mundo que nos aconselham sobre como nos mantermos dentro do enquadramento legal onde quer que estejamos”.
Quer saber mais sobre cripto? Siga os canais das redes sociais da Mining City:
