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Partilha de Bens – O que você deve saber?

A partilha de bens é um dos momentos mais importantes na vida de uma família. Dentro deste contexto, é fundamental entender o que está em jogo e entender o que é necessário para lidar com o processo da melhor maneira possível. Como um escritório de Advogado no Butantã nesse artigo, vamos discutir a importância de […]

Como funciona o direito autoral na internet
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Direito Autoral – Como ele funciona na internet?

No âmbito legal, a questão do direito autoral pode gerar muitas dúvidas e diferentes interpretações, uma vez que baseia-se na propriedade intelectual e artística. Quando a questão está em obras digitais, a dúvida aumenta, mas as diretrizes sobre a autoria são as mesmas. Segundo Lei de Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – autor é a […]