A partilha de bens é um dos momentos mais importantes na vida de uma família. Dentro deste contexto, é fundamental entender o que está em jogo e entender o que é necessário para lidar com o processo da melhor maneira possível. Como um escritório de Advogado no Butantã nesse artigo, vamos discutir a importância de […]
Compliance – Medida pode tornar o negócio mais sustentável, evitar riscos de imagem e proteger o valor da organização diante de incertezas econômicas. Adotar o compliance pode tornar o negócio mais sustentável, evitar riscos de imagem, atender a exigências regulatórias e proteger o valor da organização diante de incertezas econômicas. Por isso, cada vez mais […]
É possível transformar os prints em provas perante à justiça? Veja algumas dicas de como usar as capturas de telas como provas judiciais. Não há como negar que a tecnologia não tem um grande impacto nas atividades desenvolvidas pelo ser humano. Estando presente no dia a dia, as ferramentas tecnológicas, como o print, afetam também […]
Vários esforços do governo colocaram o jogo de casino online no Brasil em cheque no século XXI. Ou seja, em 2008, um projeto de lei em tramitação no congresso brasileiro sugeria a proibição de todos os jogos de azar no ciberespaço, mas não foi aprovado. No ano seguinte, uma proibição mais branda foi estabelecida ao […]
A legislação sobre as Apostas Esportivas no Brasil permite a prática dessa atividade, mas as pessoas ainda têm muitas dúvidas sobre se é crime ou não fazer apostas online no Brasil. O crescimento das apostas esportivas no mundo é algo grandioso, sites e empresas de apostas faturam bilhões de dólares todos os anos e pagam […]
Na hora de montar uma loja online é preciso ficar atento para saber se estar de acordo com a legislação específica do setor e providencia a documentão para legalizar a sua atividade. O E-commerce foi o setor do comércio que mais cresceu nos últimos anos. Assim, o desejo de montar uma loja virtual pode fazer […]
Mais de 70% dos consumidores não sabem do que trata a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), revela uma pesquisa da Boa Vista, empresa de informações de crédito, realizada entre os meses de agosto e setembro de 2020 com mais de 500 entrevistados de todo o Brasil. Ainda segundo o levantamento, cerca de 88% dizem […]
Conheça como funciona os regulamentos das criptomoedas em todo o mundo e como os diversos países lidam com as moedas digitais dentro dos seus territórios. Após mais de uma década de revolução no sistema financeiro global, o papel das criptomoedas mudou inevitavelmente. De ativos insignificantes e altamente especulativos para pessoas com informação privilegiada, tornaram-se desde […]
No âmbito legal, a questão do direito autoral pode gerar muitas dúvidas e diferentes interpretações, uma vez que baseia-se na propriedade intelectual e artística. Quando a questão está em obras digitais, a dúvida aumenta, mas as diretrizes sobre a autoria são as mesmas. Segundo Lei de Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – autor é a […]