Governo quer apertar o cerco e taxar apostas eletrônicas!

Jogos eletrônicos de apostas estão em todas as TVs e eventos esportivos, mas agora, o governo brasileiro quer taxar as apostas online. Entenda.

Nos dias de hoje, é impossível assistir futebol ou qualquer evento esportivo, sem ser impactado por anúncios de casas de apostas como betano, pixbet e outras.

Mas essas empresas, hoje, não pagam os devidos impostos pois aproveitam uma brecha da lei criada no governo Michel Temer, onde elas operam fora do Brasil, normalmente em países como Curaçau, Malta ou Porto Rico, sem pagar impostos aqui.

E o governo quer apertar o cerco e cobrar esses impostos para investir no crescimento do país. Entenda a seguir.

Como funcionam as apostas eletrônicas online?

As apostas online funcionam através de plataformas de apostas que permitem que os usuários apostem em eventos esportivos, jogos de cassino, roletinha e outros tipos de eventos.

Essas plataformas geralmente são operadas por empresas que possuem licenças para oferecer serviços de apostas online.

Os usuários podem se cadastrar nessas plataformas, criar uma conta e adicionar fundos para começar a apostar.

As plataformas de apostas online oferecem uma ampla gama de opções de apostas para seus usuários, desde apostas simples em jogos esportivos até apostas em eventos ao vivo, como corridas de cavalos e jogos de cassino ao vivo.

Para fazer uma aposta, o usuário escolhe o evento em que deseja apostar e seleciona o tipo de aposta que deseja fazer.

As opções de apostas podem incluir o resultado de um jogo ou evento esportivo, o número de gols marcados, o número de pontos marcados, ou outras possibilidades, dependendo do tipo de evento.

Os usuários podem acompanhar o progresso de suas apostas em tempo real e, se tiverem sorte, podem receber um pagamento se sua aposta for vencedora.

As plataformas de apostas online geralmente cobram uma taxa ou comissão sobre as apostas vencedoras e permitem que os usuários retirem seus ganhos diretamente para suas contas bancárias ou carteiras eletrônicas.

O que pretende o Governo ao taxar apostas online?

O Ministro Haddad responsável pela economia, quer que seja acelerada uma medida provisória em fase final de preparação pelo governo para tributar apostas esportivas online.

Essa medida exigirá que as empresas responsáveis por esses jogos sejam sediadas no Brasil, informou à Reuters o Ministério da Fazenda, que também vai criar mecanismos de fiscalização para coibir fraudes e manipulações de resultados de partidas.

Ao final do projeto, o texto será enviado para análise da Casa Civil antes da publicação. Depois de entrar em vigor, o governo editará portarias e outros atos infralegais para refinar a regulamentação e tornar as regras efetivas. Além de tentar promover uma conciliação com o setor.

“A regulamentação exigirá que as empresas de apostas sejam sediadas no Brasil – já que hoje encontram-se no exterior, aprimorando a fiscalização, a arrecadação e a interlocução com os agentes que atuam no setor”, disse a pasta em nota.

É esperar para ver se o congresso ira aprovar ou se o lobby das empresas ira levar esse round. As apostas estão na mesa!

Considerações finais

Bem caros leitores, esse projeto deve dar muito o que falar ainda, ate ser votado, mas esperamos que as casas de apostas eletrônicas consigam atender a lei do Brasil e continuem a operar na legalidade.

Caso queira dar sua opinião, podem deixar nos comentários abaixo!