Arrastam-se desde 2013 decisões federais a respeito do eSocial que já foram prorrogadas inúmeras vezes e, por fim, uma luz ao final do túnel transparece uma data quase definitiva.
A partir de primeiro de janeiro de 2017, empresas com o sistema tributário de Lucro Real e com ganhos líquidos acima de R$ 78 milhões em 2014, serão obrigadas a utilizar o programa.
As demais empresas – Lucro Presumido, Simples, MEI, PME, Pequeno Produtor Rural e Empregadores Domésticos – poderão utilizar o eSocial a partir de julho do próximo ano.
A Receita Federal do Brasil abrirá a homologação para empresas desenvolvedoras de softwares em setembro de 2016. A partir da liberação de uso recebida pela RFB, as softwares houses poderão iniciar a comercialização do serviço.
De acordo com a Receita Federal, as premissas do eSocial são “construção coletiva e gestão compartilhada entre empresa e órgãos públicos, autonomia no tratamento e utilização das informações no limite das atribuições, prestação única das informações, registro único de atividades, flexibilidade e simplicidade no envio e retificação das informações, além da segurança no armazenamento das informações”.
Segundo o Consultor Fiscal da Moura Informática, Leopoldo Barchz, todo o módulo RH está sendo redesenhado para atender as especificações dos órgãos públicos.
“Há algum tempo a data definitiva vem sendo adiada pelo Governo Federal, o que nos trouxe uma experiência mais profunda sobre o tema, pois conseguimos analisar todos os pontos e, mais maduros, desenvolvemos um sistema mais eficaz, ágil e bem construído”, informou.
Já para o diretor da empresa, José Natal de Moura, as obrigações fiscais de 2016 têm colocado energia total para os desenvolvedores. “É um ano bastante agitado e ganhamos muitas experiências desenvolvendo soluções em nossos ERPs para as obrigatoriedades fiscais”, afirmou.
Além do eSocial, o SAT (Sistema Autenticador e Transmissor), Nota Fiscal eletrônica e a descontinuação do emissor gratuito da NFe do Governo Estadual são algumas novidades deste ano que aquecem o setor de TI e traz modificações às rotinas empresariais, que deverão se adequar com a nova forma de fornecer as informações dos empregados para a Receita Federal.
